REVISÃO NORMAS REGULAMENTADORAS

Encontram-se em fase de consulta pública com vistas a alterações, as Normas Regulamentadoras (NR) 04 e 05, as quais tratam, respectivamente, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

O prazo para apresentação das sugestões encerra-se no próximo dia 30/agosto, devendo asa indicações de alteração ser formalizadas diretamente nos sites em que são apresentadas as referidas consultas públicas (links abaixo).

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
http://participa.br/secretaria-de-trabalho/secretaria-de-trabalho-norma-regulamentadora-4-nr-4

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
http://participa.br/secretaria-de-trabalho/secretaria-de-trabalho-norma-regulamentadora-5-nr-5

Buscando facilitar, mas não eliminando a necessidade, de avaliação por parte das equipes de cada empresa, estamos encaminhando sugestões de alterações, manutenção e exclusão de trechos das referidas normas regulamentadoras, que nos foram apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, após análise prévia.

Cordialmente,

Celmo de Freitas