27 de julho de 2018

CT. COMUNICADO nº 023/2018

À EMPRESA ASSOCIADA,

Foi divulgado pelo DNPM, em seu site, Nota Técnica DGTM/DNPM, apresentando os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

No citado documento há indicação de procedimentos para verificação de dados constantes da listagem dos processos minerários que foram indicados como desonerados pelas superintendências regionais do DNPM e nas respectivas fichas técnicas de informações.

É esclarecido que não se trata de indicação de processos que terão abertura de editais de disponibilidade ou de processos que estão com editais de disponibilidade abertos, mas apenas processos com desoneração indicada pela respectiva superintendência. Informa, ainda, a referida Nota Técnica que o processo de disponibilidade ocorrerá em momento oportuno, com procedimentos definidos e devida publicidade do ato do Diretor Geral (DNPM), seja pela Portaria DNPM nº 155/2016 ou por outro procedimento a ser estabelecido.

A citada Norma Técnica pode ser acessada logo abaixo deste comunicado.

Trata-se de oportunidade de verificação sobre a existência de algum processo indicado como desonerado e que, por algum motivo, não esteja sendo considerado, pelo interessado, nesta condição.


SINDIROCHAS