Comunicados
  • COMUNICADO: 041/2019 25 de Setembro de 2019 . 16h09
    ATOS NORMATIVOS PUBLICADOS NA DATA DE (24/09/2019) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    À Empresa Associada,

    Estamos encaminhando para conhecimento das empresas, os atos normativos publicados na data de (24/09/2019) no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

    Atenciosamente,

    SINDIROCHAS

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    Prezado(a) Senhor(a),

    Encaminhamos para o seu conhecimento os atos normativos listados abaixo, publicados na data de (24/09/2019) no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia:

    PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

    PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

    PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

    PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

    PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
    Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

    Atenciosamente,

    Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde

SINDIROCHAS


E-mail: sindirochas@sindirochas.com.br
Fone: (28) 3521-6144
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