Nesta terça, 26 de março, o conselho gestor do Sindirochas se reuniu em Cachoeiro de Itapemirim para atualização e andamento de importantes assuntos para o setor de rochas ornamentais capixaba. A reunião foi conduzida pelo presidente da entidade, Tales Machado. Confira os principais assuntos colocados em pauta:

Embrapa
Após a assinatura do protocolo de intenções entre o Sindirochas, Findes e Embrapa, em fevereiro, o pesquisador da Embrapa Cerrados, Eder Martins, esteve no Estado, nos dias 18 e 19 de março, para visita técnica. Ele veio conhecer o processo produtivo e a geração de resíduos das empresas do setor de rochas. Após essa etapa, a Embrapa irá elaborar o plano de trabalho detalhando as fases, o cronograma e os recursos necessários para concluir a pesquisa que conta ainda com apoio da Abirochas e do Cetemag.

Laboratório de caracterização de setor de rochas
O espaço é uma demanda antiga do segmento e resultado de um trabalho integrado envolvendo Findes e Sindirochas. O laboratório já está em funcionamento e faz análises e ensaios em rochas, além de outros produtos da cadeia da construção civil. Entre o conjunto de ensaios realizados estão testes para a verificação das resistências dos materiais, densidade, porosidade e absorção de água. Os laudos emitidos atestam sobre o uso das rochas analisadas para revestimento em obras de construção civil. O espaço funciona no Senai Araças (Vila Velha) e está capacitado para atender a demanda de todo setor de rochas do Espírito Santo.

IEMA – Nova IN (Instrução normativa)
Apresentação do documento do IEMA que altera alguns pontos da Instrução Normativa para licenciamento ambiental da mineração. O assunto foi debatido pelos conselheiros e o Sindirochas tomará as providências necessárias no intuito de prorrogar o prazo para consulta pública da norma.

Contribuição Confederativa
Com o fim da contribuição sindical patronal obrigatória, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, em janeiro, a criação da contribuição confederativa com base na tabela da CNI reduzindo 20%. A tarifa será anual e terá valor mínimo de contribuição de R$ 200 e máximo de R$ 5 mil, dependendo do capital social da empresa. A forma de rateio segue o que foi proposto pela CNI que é 70% para o sindicato, 20% federação e 10% CNI. O Centro de Apoio aos Sindicatos/FINDES está concluindo ajustes com a Caixa Econômica para emissao dos boletos.

Negociação do aditivo da CCT 2018/2020 com o Sindirmármore
O advogado e assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, atualizou o Conselho sobre os avanços sobre este assunto. Após determinações votadas em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no início de março, a comissão de negociação estabeleceu a pauta patronal que foi entregue ao Sindimármore no dia 25. Agora, iniciam-se as negociações. O prazo final para conclusão do documento é no final de abril.

Transporte de rochas
Atualizado sobre o andamento junto ao Contran sobre as propostas de ajuste na Resolução 354. O Sindirochas vem atuando para que tema seja pautado e deliberado em reunião do Contran.

Questões tributárias
O advogado e assessor jurídico do Sindirochas, Dr. Lucas Sanson, apresentou três demandas tributárias: a primeira refere-se à tese que busca excluir o PIS/COFINS d base de cálculo desses mesmos tributos; a segunda demanda é sobre a majoração indevida da Taxa Siscomex (Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior) e a terceira matéria sobre a exclusão das despesas de capatazia (descarregamento e manuseio de mercadorias) do valor aduaneiro que compõe a base de cálculo do Imposto de Importação (II). O Conselho definiu pelo prosseguimento dessas três ações coletivas junto ao Poder Judiciário.

Cachoeiro Stone Fair 2019
No dia 07/05 haverá um evento para lançamento da Cachoeiro Stone Fair, que comemora 30 anos de existência. A feira acontecerá de 27 a 30 de agosto. Detalhes sobre o evento serão divulgados em breve.

Parceria Sebrae
Uma missão técnica do Sindirochas, formada por empresários do setor, em parceria com o SEBRAE esteve na Expo Revestir/São Paulo. Novas parcerias estão sendo tratadas, sendo uma delas a missão técnica para a Construsul – 22ª Feira Internacional da Construção, que acontecerá de 30/07 a 02/08, em Porto Alegre, RS.
O Sebrae já está, também, divulgando subsídios que variam de 50% a 60% no valor do espaço para as micro e pequenas empresas, associadas ao Sindirochas, interessas em participar da Expo Construções, que acontecerá de 06 a 08/08, no Pavilhão de Carapina, na Serra, ES.