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Conselhos do Sindirochas e Cetemag participam de AGO e reunião mensal em Cachoeiro
12 de Abril de 2018 . 09h17
Conselhos do Sindirochas e Cetemag participam de AGO e reunião mensal em Cachoeiro
Durante o encontro, o novo gerente executivo do Sindirochas foi apresentado: Celmo de Freitas chega para integrar a equipe do sindicato patronal

Na terça, 10 de abril, os conselheiros do Sindirochas e Cetemag se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para aprovação das contas do exercício 2017 e aprovação da previsão orçamentária para 2018. O encontro aconteceu em Cachoeiro, sob o comando dos presidentes do Sindirochas, Tales Machado, e Cetemag, Eutemar Venturim. Além da AGO também aconteceu a reunião mensal da diretoria que apresentou os principais assuntos do setor em andamento.

Na abertura do encontro, Tales Machado apresentou o novo gerente executivo do Sindirochas que inicia suas atividades esta semana. Com histórico de atuação em empresas do setor de rochas e experiência em transportes de cargas, Celmo de Freitas chega para integrar a equipe do sindicato patronal.

Confira um resumo dos principais assuntos em pauta:

Negociação CCT 2018/2019
Após a realização das assembleias com seus associados, o Sindirochas entregou na semana passada uma contraproposta da CCT 2018/2019 ao Sindirmármore. O documento segue a linha definida nos encontros com os empresários. Segundo o assessor jurídico e membro da comissão de negociação do Sindirochas, Henrique Nelson, a expectativa é que o sindicato laboral responda nos próximos dias. “A negociação está caminhando, com expectativa de fecharmos em convenção, em breve”, afirmou.

Cobrança da CFEM
Durante o seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários", realizado pelo Sindirochas, em março, ficou claro que o setor terá que enfrentar diversos desafios frente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O empresariado está preocupado com o aumento da base de cálculo nas operações de transferência matriz x filial. Frente a isso, o sindicato apresentou uma proposta ao Governo Federal para incluir rocha ornamental como hipótese do fato gerador “consumo”, assim, incidiria sobre o custo do desdobramento do bloco. O ofício, no entanto, ainda não foi respondido. Há ainda um impasse no próprio Governo, pois a Lei 13.540/17 prevê a venda entre mesmo grupo econômico comi fato gerador da CFEM, porém esse valor de venda estará submetido ao valor real de mercado. Por outro lado, a ANM tem dado sinais de que pode não considerar essa operação como uma venda de fato. O sindicato formulará uma consulta à ANM a esse respeito.

Ofício Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
No início deste mês, o Sindirochas recebeu um ofício do Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, solicitando uma relação dos prestadores de serviços do transporte rodoviário de blocos de rochas e chapas. Como o tema não faz parte do escopo de atuação do sindicato e sem deter tais informações, a instituição responderá ao ofício indicando as possíveis fontes de pesquisa, entidades ligadas ao transporte. Os conselheiros, no entanto, mantiveram o assunto em pauta para estudar ações que mantenham os associados atualizados sobre a legislação vigente e a importância de um transporte de cargas seguro e responsável.

Eleição Diretoria 2018
O conselho gestor aprovou a data da próxima eleição para a Diretoria do Sindirochas. A votação acontecerá no dia 20 de julho. Vale lembrar que o atual mandato termina no dia 24 de agosto deste ano.

Parceria com Bandes
Por meio de uma parceria entre Sindirochas e Bandes, representantes do banco desenvolveram uma linha de produtos voltados para as empresas do setor de rochas: Capital de Giro (alternativa para ACC e ACE); Capital de Giro para aquisição de mercadorias e/ou insumos e Investimento fixo (reforma e outros). Em breve, as linhas oferecidas serão divulgadas para todos os associados que poderão analisar as opções de acordo com seu perfil.

Certificação de pedreiras
O Sindirochas está desenvolvendo um projeto junto a certificadora internacional TÜV Rheinland para execução de um estudo sobre a atuação de pedreiras capixabas. O objetivo é desenvolver um certificado de regularidade. Após primeiro contato, uma nova reunião será agendada para definição do escopo de trabalho.

Laboratório de rochas
O presidente Tales Machado abordou o encontro realizado no dia 05 de abril com o presidente da Findes, Léo de Castro, para definição dos detalhes para viabilidade do laboratório de caracterização de rochas que será construído em breve no Espírito Santo. O projeto está pronto e prestes a ser validado. Sua conclusão será um grande avanço para o Estado. Atualmente, o setor de rochas capixaba é responsável por 80% das exportações do país, no entanto, o Estado ainda não conta com um espaço que atenda as demandas do segmento. O laboratório fará as análises e ensaios de toda a cadeia produtiva.

Regras para constituição de fundo do IPI
Projeto de empresários do setor de rochas tem avançado. O plano busca contratação de consultoria jurídica de reconhecida competência nacional para elaboração, apresentação e defesa junto ao Governo Federal para conquistar a desoneração do IPI para alíquota zero, que hoje tributa as chapas polidas produzidas pelo setor de rochas ornamentais com alíquota de 5%.

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