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Debate sobre a modalidade de despacho de blocos de rochas será levado à Colfac
02 de Abril de 2019 . 13h56
Debate sobre a modalidade de despacho de blocos de rochas será levado à Colfac
O debate sobre a modificação na modalidade de despacho na exportação de carga solta do setor de rochas ornamentais, migrando da atual "DU-E antecipada" para "DU-E normal", será levado para estudo da COLFAC (Comissão Local de Facilitação de Comércio). A decisão foi anunciada após reunião nesta segunda, 01 de abril, no auditório da Alfândega do Porto de Vitória, em Vitória.

O encontro reuniu representantes das principais entidades do setor de rochas ornamentais, Sindirochas e Centrorochas, além de embarcadores, armadores e representantes de empresas exportadoras do segmento. Em razão dos argumentos apresentados pelos representantes do setor de rochas ornamentais, a Alfândega entendeu que seria importante a apreciação na Colfac sobre o tema. A próxima reunião do grupo está agendada para a próxima semana. A comissão tem como objetivo promover a discussão entre usuários e entes públicos de propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias e a participação colaborativa nos processos de implementação das disposições sobre facilitação do comércio.

Entre os participantes estavam o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da ALV/VIT, Fabrício Betto, o auditor fiscal Paulo Flores, a superintendente do Centrorochas, Alessandra Bertolani, o executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas, e o assessor jurídico da entidade, Daniel Gomes.

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A Alfândega do Porto de Vitória apontou a necessidade da substituição dos embarques antecipados, hoje prática comum na exportação de blocos, para os embarques normais, visando questões de gerenciamento de risco, exigências já adotadas por outros países quanto a antecedência de informações e, ao critério de excepcionalidade previsto para a modalidade dos embarques antecipados.

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