O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou em reunião com representantes da mineração nacional nesta terça, 06 de fevereiro, em Brasília, que o o governo prepara mudanças no decreto que regulamenta o atual Código de Mineração, tratado na MP 790/2017. A medida provisória perdeu vigência em dezembro do ano passado e, desde então, tem sido o assunto preferido nas rodas de discussão de representantes do setor mineral.

Lideranças da mineração nacional trabalham unidas
Desde que a MP 790/2017 ‘caducou’, representantes da mineração de todo Brasil estão se reunindo para manter vivo o assunto e estarem preparados caso o governo sinalizasse qualquer ajuste. Diante da afirmativa do ministro, durante reunião realizada em Brasília as lideranças se mostraram confiantes. Segundo Coelho, a mudança na regulamentação do código atual será exposta para os setores em breve. Após isso, será aberta uma consulta pública para que os setores colaborem com suas demandas. “Os assuntos serão debatidos com transparência, o setor mineral não será deixado de lado nesta discussão”, afirmou.
O Sindirochas, através do advogado especialista em direito ambiental, Victor Athayde, representou o setor de rochas ornamentais do Espírito Santo. O secretário de Mineração, Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lôbo, também participou do encontro.

Crédito fotos: Saulo Cruz/MME