Evento promovido pelo Sindirochas coloca em debate as novas leis de mineração no setor de rochas

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o Governador do Estado, Paulo Hartung, participam na próxima quinta, 22 de março, do seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários”, promovido pelo Sindicato das Indústricas de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo.

O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado. A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

Destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro acontecerá na Findes, em Vitória, e tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. 

Serviço: Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários"
Data: 22/03/18 (quinta-feira)
Local: 9º andar do Edifício Findes, em Vitória
Horário: a partir das 8h30
Informações: 28 3521-6144 ou apoiotreinamento@sindirochas.com.br

>>> Na foto, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o Governador do ES, Paulo Hartung e o presidente do Sindirochas, Tales Machado, durante a solenidade de abertura da Vitoria Stone Fair 2017, realizada em junho passado