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Novas leis de mineração no setor de rochas será tema de seminário em Vitória*
05 de Março de 2018 . 15h40
Novas leis de mineração no setor de rochas será tema de seminário em Vitória*
O Sindirochas vai realizar no dia 22 de março o Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários". O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado.

Destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro acontecerá na Findes, em Vitória, e tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.

A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Programação completa
08:30 – Credenciamento e Coffee-break

09:00 – Solenidade de Abertura

09:20 – Palestra – “A NOVA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM: OBJETIVOS E RESPONSABILIDADES”.
Conferencista: Dr. Victor Hugo Froner Bicca – Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM. Foi Servidor de carreira do DNPM desde 1984, é formado em Geologia pela Universidade UNISINOS, São Leopoldo/RS. Tem curso de Especialização em Ensino Superior de Geociências UNICAMP - Campinas/SP e Curso de Especialização em Educação e Meio Ambiente na Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC. Ocupou a Chefia do 11° Distrito do DNPM/SC e a Direção de Administração Geral do DNPM.

10:10 - Debate

10:30 - Palestra – “CONHECENDO A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE COBRANÇA DA CFEM”.
10:40 – Conferencista: Dr. Paulo Cesar Ribeiro Lima - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, na área de minas e energia, com foco nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais. Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Cranfield - Inglaterra (1999). Trabalhou por 15 anos como Engenheiro Pesquisador na Petrobras, onde foi o primeiro colocado no curso de formação. Foi professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE.
11:00 – Conferencista: Dr. Virgílio Cézar de Macedo Matos – Servidor da ANM, antigo DNPM, pertencente a Carreira de Especialista em Recursos Minerais na área de Auditoria Externa. Ocupa atualmente a chefia da Divisão de procedimentos Arrecadatórios da ANM, no Espírito Santo. Graduado em Ciências Contábeis pela UFES. Tem Pós-Graduação lato sensu em Contabilidade pela PUC/MG e Pós-Graduação lato sensu em Economia Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ).
11:20 – Debate

11:40 – Encerramento

Serviço: Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários"
Data: 22/03/18 (quinta-feira)
Local: 9º andar do Edifício Findes, em Vitória
Horário: a partir das 8h30
Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2Fh9qRk
Informações: 28 3521-6144 ou apoiotreinamento@sindirochas.com.br

SINDIROCHAS


E-mail: sindirochas@sindirochas.com.br
Fone: (28) 3521-6144
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