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Seminário do setor de rochas aborda novas leis de mineração e lança projetos importantes para o segmento ornamental capixaba
22 de Março de 2018 . 17h00
Seminário do setor de rochas aborda novas leis de mineração e lança projetos importantes para o segmento ornamental capixaba
Representante do Ministério de Minas e Energia, Governo Estadual e entidades do setor ornamental nacional e capixaba participaram do evento promovido pelo Sindirochas nesta quinta, 22 de março, na Findes.

O Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários" promovido pelo Sindirochas, nesta quinta, 22 de março, foi palco de debate sobre as novas leis da mineração e também para lançamento de dois importantes projetos para o segmento ornamental capixaba: o Guia de Tributação do setor e a assinatura da ordem de serviço para início do Programa de Monitoramento Logístico do Transporte Rochas Ornamentais.

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias que cortam o Espírito Santo, o governador Paulo Hartung, juntamente com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN|ES), Romeu Scheibe Neto, com o presidente do Sindirochas, Tales Machado, e com o Representante da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Doutor Flávio De Mori, assinou a Ordem de Serviço para o Início dos Estudos e Pesquisas Aplicadas sobre Acidentes de Trânsito e suas Causas no Estado do Espírito Santo.

Na ocasião, o governador relembrou os trágicos acidentes ocorridos recentemente na e afirmou que o Estado, autoridades competentes e o setor produtivo estão juntos na busca por soluções que garantam mais segurança no transporte de rochas e ressaltou a importância do programa de monitoramento logístico. “O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e representantes do setor de rochas ornamentais vêm discutindo medidas e procurando experiências positivas pelo país. Encontramos em Santa Catarina uma boa experiência para que possamos ter o controle e garantir segurança no transporte de rochas e para quem usa as rodovias estaduais e federais. Estamos dando um passo importantíssimo”, afirmou Paulo Hartung.

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, se mostrou otimista com o projeto. “O monitoramento do transporte será feito com a carreta em movimento. O sistema é inteligente e tem tecnologia para identificar qual o carro e o peso que está sendo transportado. Estamos com grande expectativa de que, com este projeto, possamos voltar com a credibilidade do setor de rochas principalmente na questão de transportes”, destacou.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que representou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que cabe ao setor de rochas ornamentais uma responsabilidade socioambiental. “Temos notícias do que o Estado e o setor de rochas vêm fazendo para que a imagem do setor não possa ser manchada por acidentes, como o ocorrido no ano passado. O setor de mineração, como um todo, está constantemente sob o foco da atenção por ser de fato uma atividade que nós não podemos desconsiderar o seu impacto. Mas o setor de mineração vem lidando muito bem com as situações com apoio tecnológico para minimizar os impactos e que haja retornos para a sociedade”, afirmou.

Segundo presidente da Findes, Léo de Castro, o setor de rochas tem mostrado coragem ao enfrentar todos os desafios. “O setor é muito importante para a economia capixaba e, mais do que isso, é um segmento organizado e tem enfrentado de frente os seus desafios, que não são poucos. Eles já avançaram muito nas questões da segurança do trabalho que já foi um problema e, acredito que nesta questão de transportes eles irão obter os mesmos resultados”.


Guia de tributação para o setor de rochas

Durante o seminário, também aconteceu o lançamento do Guia Tributação no Setor de Rochas Ornamentais. O documento, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindirochas e a Fucape, tem por objetivo reunir orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor no Espírito Santo.

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, comemorou o lançamento “O setor de rochas é o primeiro do Estado a lançar um guia com todas as informações tributárias. O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”

Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o guia é uma contribuição para a melhoria do ambiente de negócios. “Ele foi elaborado por meio de uma parceria entre o poder público, o setor empresarial e a academia com o objetivo de auxiliar na compreensão do sistema tributário. Entendemos a complexidade do sistema, e acreditamos que o guia vai contribuir para a redução de incertezas no setor privado”, destacou.

Já o presidente da Fucape, Aridelmo Teixeira, destacou a importância da parceria. “É a primeira vez na história nacional que os segmentos se reúnem e chegam a um consenso buscando um equilíbrio institucional a segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios”.

Seminário
O evento contou ainda com debates sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.

Realizado pelo Sindirochas, o seminário contou com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa.

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