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Setor de rochas apresenta demandas urgentes para Bancada Federal do ES
06 de Agosto de 2019 . 15h40
Setor de rochas apresenta demandas urgentes para Bancada Federal do ES

Representantes do setor de rochas ornamentais capixaba se reuniram nesta segunda-feira, 05 de agosto, com parlamentares da Bancada Federal do Espírito Santo em um encontro realizado em Vitória. O encontro, promovido pelo Sindirochas, Centrorochas, Cetemag e Findes, com apoio da Abirochas, aconteceu com o intuito de debater os desafios e as propostas para o crescimento produtivo. Participaram o coordenador da Bancada Capixaba, o deputado federal Josias Da Vitória, o senador Marcos do Val, os deputados federais Sérgio Vidigal e Lauriete Rodrigues, além de representantes dos demais políticos que compõem a equipe legislativa capixaba em Brasília.

Representando o setor ornamental capixaba, o presidente do Sindirochas, Tales Machado, apresentou as demandas urgentes do setor produtivo. Para ele, é preciso apoio e estímulo que garantam a competitividade da atividade econômica. “A participação da bancada capixaba é essencial para o desenvolvimento do APL de rochas no Espírito Santo. De janeiro a junho deste ano, o Estado foi responsável por cerca de 81% das exportações brasileiras”, pontuou. O setor ornamental é responsável por 10% do PIB local e gera 100 mil empregos indiretos.

Ao final da apresentação, o deputado federal Josias da Vitória reforçou que a bancada está subordinada aos interesses do Espírito Santo. “Saímos daqui com algumas missões e vamos trabalhar todas elas”, afirmou. Já o senador Marcos do Val sugeriu uma parceria direta entre seu gabinete e representantes da Findes para que as pautas ganhem maior velocidade e possam evoluir de forma a contribuir definitivamente para o desenvolvimento econômico capixaba.

Entre os presentes: o vice-presidente da Findes, Paulo Alexandre Gallis Pereira Baraona; o presidente do Cetemag, Eutemar Venturim, o presidente do Centrorochas, Frederico Robison; o presidente da Abirochas, Reinaldo Sampaio, o vice-presidente Regional do Vale do Jequitinhonha Qualidade Granitos e Mármores da Fiemg e presidente do Sinrochas-MG, Balbino Figueiredo; o presidente do Simagran-RJ, Armando Sequeira de Sousa.

Demandas do setor de rochas apresentadas aos parlamentares:

- Transporte de rochas (o setor atua firme na luta contra as irregularidades e, entre outros pontos, busca atualização na resolução 354/2010 do Contran para que seja permitido o uso de dormente de madeira e o transporte de interas)
- Meio ambiente (necessidade de separar o setor de rochas ornamentais das grandes minerações)
- Mineração (guia de utilização, CFEM e medidas da ANM que visam diminuir a burocracia e acelerar os trâmites processuais)
- Tributário (Isonomia entre os setores econômicos com relação ao IPI e reoneração da folha de pagamento)
- Tramitando no Congresso (foram apresentados seis projetos de lei em tramitação que afetam o setor de rochas ornamentais. Entre eles: PL 2785 – Licenciamento especial para mineração; PL 2781 – Lei crimes ambientais, majoração de multas; PL 2789 – Altera a alíquota da CFEM; PL 2790 – Estatuto Defesa civil, exigência de projetos, altera a lei 12608/2012; PL 2791 – Contrato de concessão e PLP 126 – Lei Kandir, tributação de produtos exportados).


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