A primeira reunião do Conselho Gestor do Sindirochas e Cetemag realizada na terça, 22 de janeiro, foi marcada pela valorização do uso das rochas naturais. Parte da equipe responsável pelo projeto “Use Natural Stone” (UNS), realizado pelo MIA+BSI em parceria com o Centrorochas, apresentou o balanço das ações e resultados do programa que vem sendo desenvolvido a quase quatro anos.

O UNS visa estimular o uso das rochas naturais, através da ampliação e fortalecimento dos canais de relacionamento com os especificadores, com objetivo de combater o avanço e crescimento de produtos artificiais no mundo, em especial no mercado americano.

Iniciado em 2015, o projeto conta com 34 empresas apoiadoras. Para 2019 foram definidos três pontos principais de atuação: conteúdo digital, ativação da marca em feiras e realização de eventos com distribuidores, novidade que promete estreitar a relação em eventos envolvendo diretamente o público-alvo.

No encontro, os conselheiros das instituições de rochas ornamentais capixaba puderam se atualizar sobre os assuntos em andamento. Em destaque, os principais pontos abordados:

Possibilidade de quitação de débitos tributários
O assessor jurídico do Sindirochas, especialista em direito tributário, Lucas Martins Sanson do escritório David & Athayde, analisou proposta de quitação de débitos tributários com a União que sejam inscritos em Dívida Ativa através de bens imóveis. A oferta de consultoria na quitação dos débitos foi recebida pelo Sindirochas no final do ano passado e apresentada na última reunião do conselho. Segundo a análise jurídica, a negociação é legal, no entanto, a empresa deve estar atenta e cumprir todas as exigências elencadas na Lei nº 13.259/2016 e na Portaria PGFN nº 32/2018. Também se recomenda que na eventual contratação dessa consultoria, seja previsto o pagamento pelo serviço somente após a aceitação/deferimento da PGFN/União da dação em pagamento do imóvel.

Processos judiciais em curso
Atualmente, o Sindirochas patrocina nove ações coletivas de natureza tributária a favor de seus associados. Os processos visam garantir o afastamento de tributos considerados indevidos ou a manutenção de incentivos/alíquotas alterados, observando, ainda, o direito da recuperação de valores alcançados pelos períodos não prescritos em cada ação. Elas foram apresentadas ao Conselho, pelo assessor jurídico do Sindirochas e especialista em direito tributário, Lucas Sanson do escritório David & Athayde. Vale lembrar que sempre que há atualizações nesses processos, elas são enviadas aos associados via e-mail ou WhatsApp.

Parceria com Escritório Jurídico de Brasília
O Sindirochas fez convênio com o escritório jurídico William Freire (WF) para representar a instituição – de forma não onerosa – em Recurso Extraordinário, pendente de julgamento no STF e que tem como objeto prescrição da pretensão de ressarcimento nas ações fundadas por lavras supostamente ilegais. O Conselho avaliou e aprovou a proposta, após parecer do assessor jurídico, especialista em direito ambiental e minerário, Victor Athayde.

Rochativa em novo endereço
Braço social do setor de rochas, a Rochativa passou a funcionar no mesmo prédio do Sindirochas e Cetemag, em Cachoeiro de Itapemirim.

Missão Expo Revestir
As micro e pequenas empresas do setor de rochas interessadas em visitar a Expo Revestir 2019 contarão com subsídio do Sebrae de 50%. A feira acontece de 13 a 15 de março, em São Paulo. Os interessados devem formalizar o interesse até sexta-feira, dia 25. Detalhes no nosso site.

Café da manhã empresarial
O Sindirochas realizará encontros regionais mensais para falar sobre associativismo e estar mais próximo dos empresários, ouvindo suas demandas. Os encontros irão reunir pequenos grupos de empresários do setor de rochas, associados ou não à instituição. Detalhes serão divulgados em breve.

Venda de ativos do Sindirochas
Em curso a venda de ativos que foram aprovados na Assembleia realizada em novembro/18. Imóveis de Nova Venécia e 2 veículos Volkswagem. No caso dos imóveis, houve oferta para dois lotes, em valor dentro da faixa de avaliação e o processo para concretização da venda está em desenvolvimento.