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Sindirochas e Centrorochas cumprem agenda em Brasília em busca de benefícios para o setor
30 de Maio de 2019 . 14h12
Sindirochas e Centrorochas cumprem agenda em Brasília em busca de benefícios para o setor
Os presidentes do Sindirochas, Tales Machado, e do Centrorochas, Frederico Robison, estiveram em Brasília nesta quarta-feira, 29 de maio, para cumprir uma agenda de compromissos em busca de melhorias para o setor de rochas ornamentais. Eles se reuniram com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), ligado ao Ministério da Economia, Carlos da Costa. E, em outra agenda, com o Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, Frederico Bedran Oliveira. Em pauta, os seguintes assuntos:

- Desoneração da folha de pagamento – a perda do benefício concedido pelo Governo Federal causa prejuízos ao segmento que luta pela sua renovação. Atualmente, 17 segmentos econômicos usufruem deste incentivo;

- Du-e – a modificação na modalidade de despacho na exportação de carga solta, conforme solicitação da Alfândega do Porto de Vitória, em fevereiro deste ano. O órgão federal vem orientando que o setor de rochas ornamentais adote uma modificação na sua modalidade de despacho na exportação de carga solta, migrando da atual "DU-E antecipada" para "DU-E normal";

- IPI – o setor de rochas busca isonomia de tratamento com o setor cerâmico, que participa da mesma cadeia produtiva e conta com tratamento diferenciado. O segmento possui tributação zero quando são importados e quando são revendidos no mercado interno, enquanto o produto acabado de rocha sofre a incidência da alíquota de 5%.

- Regulamentação da CFEM – O setor busca acabar com a anomalia na regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) afim de viabilizar melhores condições nessa arrecadação em função de uma distorção gerada pla Lei 13.540/2017 que alterou o regime da compensação.

- Entraves burocráticos em relação a concessão mineral – as dificuldades enfrentadas pelo setor de rochas com relação à burocracia na emissão de guias de utilização e análise do Plano de Avaliação Econômica (PAE), pontos de atenção para atuação das entidades.

Na foto principal: o advogado e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde; o presidente do Centrorochas, Frederico Robison; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa; o presidente do Sindirochas, Tales Machado; e o assessor especial da Casa Civil, Gilvano Silva.

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