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Sindirochas participa de oficina sobre resíduos sólidos para o PERS-ES realizada pela Seama e Iema
22 de Dezembro de 2018 . 10h44
Sindirochas participa de oficina sobre resíduos sólidos para o PERS-ES realizada pela Seama e Iema
O executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas, e o assessor institucional da entidade, Rogério Ribeiro, participaram na quarta (19) da primeira Oficina Regional de Trabalho para Elaboração do Diagnóstico sobre a Gestão de Resíduos Sólidos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES), realizada em Vitória. O evento foi idealizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e aconteceu no Centro de treinamento DDP da Ufes.

Para a elaboração do plano, a Seama contratou a Ufes, com prazo de execução de 14 meses contados da emissão da Ordem de Serviço. A instituição de ensino conta com apoio da equipe do Laboratório em Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) e da Fundação Espirito Santense de Tecnologia (Fest) para elaboração da proposta técnica de trabalho e da proposta orçamentária, bem como a gestão e prestação de contas do contrato dentro da universidade.

Ao todo serão realizadas cinco oficinas regionais que tem como objetivo coletar dados para a elaboração dos diagnósticos da gestão dos resíduos sólidos no Estado. Na primeira, foi realizada a apresentação do diagnóstico preliminar da Região Metropolitana Ampliada - que abrange Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória - e reuniões com segmentos como o setor produtivo, sociedade civil e poder público para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas para os objetivos, metas e ações que farão parte do PERS-ES.

As outras quatro oficinas regionais acontecerão em Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Colatina e São Mateus na última semana de janeiro e primeira semana de fevereiro de 2019.


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Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-ES)

O PERS-ES é um instrumento exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010) que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Dentre outras obrigações, a PNRS determina que os Estados e Municípios elaborem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dessa forma, a do PERS-ES é condição para que o Estado tenha acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

A elaboração do Plano abrangerá todo o território do Espírito Santo, contemplando um horizonte de 20 anos, e a estratégia proposta para sua elaboração contemplará a participação social em todas as suas etapas de execução. A participação social na construção do plano atende ao princípio fundamental de controle social, assegurando ampla divulgação das propostas dos planos e dos estudos que as fundamentem.

* Com informações do IEMA

SINDIROCHAS


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