O Sindirochas lançará nesta quinta, 22 de março, o “Guia Tributação no Setor de Rochas Ornamentais” durante o Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários", que acontecerá na Findes, em Vitória. Produzida por meio de uma parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Fucape e Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo, a cartilha é o primeiro guia de tributação de um setor econômico no Estado. Confirmaram presença no seminário e no lançamento do guia, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca, e o Governador do Estado, Paulo Hartung.

O material abrange orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor de rochas ornamentais capixaba. O presidente do Sindirochas, Tales Machado, exaltou a importância da parceria na conclusão deste trabalho. “O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a complexidade do sistema tributário brasileiro gera incertezas quanto ao correto recolhimento do imposto. “Quanto mais clara for a legislação, maior será a segurança nas operações. Por isso, ações como esta, envolvendo o Governo, a academia e o setor produtivo contribuem para a melhoria do ambiente de negócios”, destacou.

Segundo o cofundador e diretor da Fucape Business School, Valcemiro Nossa, entender o sistema tributário brasileiro tem sido algo muito complexo, em razão das mudanças rotineiras que ocorrem na legislação. “O desafio perpassa ainda o ensino em sala de aula, e este projeto consolida-se como uma das ações de alinhamento entre academia e mercado, promovidas pela Fucape. Parabenizo pela iniciativa a Equipe do CEAT – Centro de Estudos e Análises Tributárias da FUCAPE, em especial, o Prof. Dr. Rogério Dias Correia, e também os profissionais do Sindirochas e SEFAZ, envolvidos com o projeto”, finaliza.