O auditório da Fucape ficou lotado na noite de 1º de agosto durante o Workshop Guia de Tributação e Legislação do ICMS. O evento reuniu mais de 120 interessados em ampliar a compreensão acerca do cenário tributário e fiscal do setor de rochas ornamentais.

Na abertura, o presidente do Sindirochas, Tales Machado, ressaltou que o setor é o primeiro do Estado a lançar um guia com todas as informações tributárias e enalteceu a parceria da Fucape e Sefaz na elaboração do guia tributário. “O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”.

Para o cofundador e diretor da Fucape Business School, Valcemiro Nossa, presente no evento, entender o sistema tributário brasileiro tem sido algo muito complexo, em razão das mudanças rotineiras que ocorrem na legislação. “O desafio perpassa ainda o ensino em sala de aula, e este evento vem coroar a elaboração do guia tributário especialmente para o setor de rochas ornamentais”.

O assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o professor doutor Rogério Dias Correia, apresentou a metodologia adotada na elaboração do Guia de Tributação e Legislação do ICMS. Segundo ele, a Equipe do Centro de Estudos e Análises Tributárias (CEAT) da Fucape revisou toda a legislação fiscal do Espírito Santo para extrair os itens referentes ao setor de rochas. “O grande ganho da elaboração do Guia Tributário foi a definição de uma metodologia de cálculo para o Compete e Investe”, destacou.

O evento contou ainda com palestra do contador e assessor contábil e fiscal do Sindirochas, Luiz Cláudio Borges Fardim, da contadora controller, Raquel Poleto Fonseca, da pós-graduanda em direito tributário, Míryam Paschke Heuller, e do auditor fiscal da Receita Estadual, Bruno Aguilar Soares.

O workshop foi resultado de uma parceria entre Sindirochas, Fucape e Sefaz e contou com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES) e Sebrae-ES.

Comitê Tributário do Sindirochas
Em 2016, o Sindirochas reuniu um grupo de empresários e profissionais ligados à área fiscal das empresas para compor o Comitê Tributário. Nas primeiras reuniões, o grupo expôs a necessidade de uma referência sobre as cobranças tributárias no setor de rochas que facilitasse a execução dos trabalhos. A Fucape foi convidada a participar do grupo e, logo então surgiu o projeto de elaboração de uma cartilha que abordasse as questões tributárias do setor de rochas.
Após levantamento das empresas sobre os problemas e questões que mais causavam dúvidas, uma equipe de alunos e professores da instituição de ensino realizou o trabalho de traduzir o que há no regulamento do ICMS relacionado ao setor de rochas. O resultado foi a elaboração do Guia de Tributação e Legislação do ICMS do Setor de Rochas Ornamentais do Estado.