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SECTIDES esclarece sobre placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelo Invest e Compete
14 de Janeiro de 2022 . 15h06
SECTIDES esclarece sobre placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelo Invest e Compete
A Findes e seus sindicatos parceiros, dentre eles o Sindirochas, recebeu a subsecretária de competitividade da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (SECTIDES), Rachel Freixo, durante reunião com os presidentes e executivos sindicais nesta sexta-feira, 14 de janeiro. No encontro, ela teve oportunidade de reiterar quanto a instalação das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos incentivos tributários dos programas Invest e Compete-ES e divulgar sobre a atualização cadastral dos inscritos neste último programa.

Em seus esclarecimentos, a subsecretaria frisou sobre a necessidade do cumprimento ao disposto na portaria 104-R, de 23/11/21, com o ajuste indicado na portaria 005-R, de 07/01/22, destacando-se, contudo, a existência da possibilidade de avaliação quanto as dimensões das placas, desde que por motivos tecnicamente justificáveis, o que deverá ser tratado através de requerimento da empresa interessada, via E-docs (sistema de gestão de documentos utilizado pelo Estado do Espírito Santo), direcionado a SECTIDES.

Sobre a atualização cadastral dos inscritos no Compete (prazo, forma, etc.), Rachel Freixo explicou que o assunto será alvo, em breve, de portaria específica onde serão detalhadas as informações setoriais vinculadas ao contrato de competitividade firmado entre setores econômicos e o Governo do Estado.

O presidente do Sindirochas, Ed Martins e o diretor executivo, Celmo de Freitas, participaram do encontro virtual que reuniu 54 participantes.