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ANM prepara resolução para resolver conflito de entendimento dos limites de área máxima no setor de rochas
23 de Outubro de 2020 . 11h16
ANM prepara resolução para resolver conflito de entendimento dos limites de área máxima no setor de rochas
Em reunião com o setor de rochas ornamentais nesta quinta-feira, 22 de outubro, diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) informaram que estão elaborando uma nova resolução para acabar com eventuais conflitos internos de entendimento sobre o limite de 50 hectares fora do regime de licenciamento para o setor de rochas ornamentais.

O encontro reuniu, por meio virtual, o presidente do Sindirochas, Tales Machado, o presidente do Conselho Temático de Mineração (Comin), Sandro Mabel, deputado federal e líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), Evair de Melo, a diretoria da ANM, além do executivo do Centrorochas e Sindirochas, Celmo de Freitas, do assessor institucional do Sindirochas, Rogério Ribeiro, e do assessor jurídico desta entidade, Victor Athayde.

Os membros da agência solicitaram que o setor aguarde a redação da nova resolução que será submetida a consulta pública.