Assembleia Geral Extraordinária reuniu cerca de 80 participantes e aprovou medida para agilizar negociações com os sindicatos dos trabalhadores.

O Sindirochas reuniu cerca de 80 participantes em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada de forma virtual nesta quarta-feira (28), para discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 141/2026 sobre a indústria capixaba de rochas naturais. Durante o encontro, foi aprovada a manutenção da assembleia em caráter permanente de convocação, permitindo maior agilidade nas discussões e deliberações sobre a adequação das convenções coletivas de trabalho.

A mudança constitucional prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da ampliação do descanso semanal remunerado para dois dias. A partir de 16 de dezembro deste ano, o limite será de 42 horas semanais, passando para 40 horas em dezembro de 2027. Para a indústria de rochas naturais, as alterações terão reflexos na organização das escalas, nos turnos de trabalho e nos regimes de compensação.

Para o setor de rochas naturais, as mudanças exigirão atenção especial à organização das escalas, aos turnos de trabalho e aos regimes de compensação previstos nas convenções coletivas vigentes. A diversidade de operações, que inclui extração, beneficiamento e comercialização, também deverá ser considerada na construção das alternativas de adequação.

O assessor jurídico trabalhista do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, explicou que a Comissão de Negociação Patronal já iniciou a avaliação dos impactos e das alternativas de adequação. “A proposta é estudar diferentes modelos de jornada e escalas, identificar os pontos que dependem de negociação coletiva e apresentar as alternativas às empresas antes do início das tratativas com a representação dos trabalhadores”, afirmou.

Desde 20 de outubro, o Sindirochas mantém aberto um formulário para receber dúvidas e sugestões das empresas sobre os reflexos nas escalas e jornada de trabalho. As contribuições ajudarão a equipe técnica a identificar situações específicas e poderão ser enviadas pelo link: https://forms.gle/aezaNHeXXcnE8EjNA.

O presidente do Sindirochas, Bismark Bachiete, reforçou a importância da participação empresarial nesse processo. Segundo ele, as contribuições das empresas serão fundamentais para que as negociações considerem as diferentes realidades operacionais do segmento.

A Comissão de Negociação Patronal dará continuidade à análise dos ajustes necessários à Convenção Coletiva de Trabalho 2026-2028, firmada com o Sindimármore, e às demais convenções mantidas pelo setor. A expectativa é avançar nas negociações, considerando o prazo de implementação das novas regras. As propostas de alteração serão submetidas à aprovação das empresas em assembleia.