Durante agenda realizada em Brasília, na quarta-feira (11/05), o presidente Sindirochas, Ed Martins, participou de reunião com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Pedro Paulo Dias, com o presidente do Centrorochas, Tales Machado, e o chefe de gabinete do deputado federal, Evair de Melo, Marcelo Araújo.

No encontro, Tales Machado traçou um breve panorama do setor de rochas brasileiro que, em 2021, bateu recorde histórico de exportações. O segmento faturou 1,34 bilhões de dólares com o envio de 2,4 milhões de toneladas de materiais para 132 países distribuídos nos cinco continentes, registrando crescimento de 35,5% em relação a 2020. O setor teve ainda participação marcante na Coverings 2022, a maior e mais tradicional feira norte-americana do segmento de revestimento, tendo sido registrada a maior área ocupada pelo setor nacional, considerando todas as edições da feira. O evento aconteceu entre os dias 05 e 08 de abril. Setenta e três empresas do segmento nacional participaram do Pavilhão Brasileiro organizado pelo It’s Natural – Brazilian Natural Stone, projeto setorial para apoio e desenvolvimento das exportações do setor, gerido pelo Centrorochas em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

O presidente da entidade nacional do setor de rochas aproveitou a oportunidade para convidar o secretário para uma visita a empresas do setor. Admirado com os números, o secretário aceitou o convite e se mostrou ansioso pela oportunidade em conhecer de perto o setor de rochas.

Gargalos do setor nacional
Ed estava acompanhado do diretor executivo do Sindirochas e Centrorochas, Celmo de Freitas; e do assessor jurídico, Victor Athayde. Na reunião, Tales Machado também solicitou apoio do secretário em temas importantes para o setor de rochas nacional. Três itens em especial foram citados em um documento assinado conjuntamente pelo Sindirochas e Centrorochas e protocolado na secretaria: usurpação, CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e Guia de Utilização (GU).

“Se não fosse a guia de utilização, o Brasil não seria o 5º maior produtor e exportador de rochas ornamentais. Houve grandes avanços, mas é preciso evoluir o modelo adotado”, explicou Tales Machado durante a reunião. “O descompasso entre o prazo para obtenção de uma portaria de lavra e as limitações que estão sendo impostas para emissão de apenas duas Guias de Utilização pode gerar um colapso no setor de rochas ornamentais”, alertou referindo-se à restrição criada permitindo a emissão de apenas duas GU dentro do mesmo processo minerário.

O assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, explicou que desde junho de 2018, quando da publicação do novo regulamento ao Código de Mineração, foi criada esta restrição. “Com ela, se uma guia fosse emitida originalmente por dois anos, a próxima estaria limitada a este mesmo período. Ou seja, o minerador só teria quatro anos para operar a sua mina, antes da expedição da portaria de lavra. Prazo esse que a prática tem revelado insuficiente”, completou. O secretário Pedro Paulo Dias se colocou à disposição para avaliar o pleito e deixou sua equipe técnica à disposição para buscar avanços o mais rápido possível.

Também participaram da agenda: Lilia Mascarenhas Sant’Agostinho (secretária adjunta SGM/MME); Glauber Rocha (diretor DPGM SGM/MME); Frederico Bedran (diretor DPGM SGM/MME); Enir Mendes (diretor DPGM SGM/MME); Dione Macedo (diretora substituta DDSM SGM/MME); e Rosa Oliveira (assessora parlamentar Aspar/MME).