Comunicados
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FECHAMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2017 SINDIROCHAS/SINDIMOTORISTAS SUL
19 de Agosto de 2016 . 10h22
COMUNICADO Nº 040/2016Att.: Empresas de RochasComunicamos que Sindirochas e o Sindimotoristas assinaram em 27 de julho de 2016 Termo Aditivo à CCT do período 2015/2017. Em decorrência, destacamos o seguinte:CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE SALARIAL.Os salários dos trabalhadores beneficiados [...]
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Prazos - Pedido de Renovação - Licenças Ambientais
12 de Agosto de 2016 . 11h43
CT. Comunicado: 039/2016IEMA PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAISAtt.: Empresa Associada Encaminhamos abaixo a Instrução Normativa Nº 06 do IEMA que trata de prazos para a renovação de licença ambiental pelo IEMA, [...]
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PORTARIA DNPM Nº 256 ALTERA A PORTARIA DNPM Nº 155
09 de Agosto de 2016 . 14h10
CT. COMUNICADO nº 038/2016ANÁLISES DO PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO CONDIÇÕES DAS ÁREAS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Att.: Empresa Associada,Encaminhamos abaixo cópia da Portaria DNPM Nº 256 de 05/08/2016 que altera o §2º do Art. 102 da Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, [...]
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PENALIDADES CONTIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2016/2018
02 de Agosto de 2016 . 08h44
CT. COMUNICADO nº 036/2016O propósito deste comunicado é informar as empresas que atuam no setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, sobre as penalidades previstas na CCT 2016/2018 aplicáveis na hipótese do não cumprimento de qualquer das cláusulas constantes da mesma.Importante [...]
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Obrigatoriedade de cumprimento da norma SOLAS – Pesagem de contêiner para o embarque em navios – Portaria nº 164/DPC/2016
26 de Julho de 2016 . 12h11
CT. COMUNICADO Nº 035/2016Aos Associados,Considerando consultas realizadas por empresas associadas, vimos informar da disponibilidade de Parecer da Assessoria Jurídica acerca da obrigatoriedade no cumprimento das novas regras impostas na pesagem de contêineres a serem embarcados no território [...]
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FECHAMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2018 DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS
20 de Julho de 2016 . 11h23
CT. COMUNICADO nº 033/2016 Prezados(as) Associados(as):Comunicamos que Sindirochas e Sindimármore assinaram em 18/07/2016 a nova CCT para o período 2016/2018. Em decorrência, destacamos o seguinte:I – Percentuais de reajustes:1 – 7% de reajuste para salários até 1.500,00;1.1 – 2,65% de [...]
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SINDIROCHAS REALIZA IMPORTANTE CONQUISTA PARA AS EMPRESAS ASSOCIADAS NA JUSTIÇA FEDERAL
19 de Maio de 2016 . 16h44
CT. COMUNICADO nº 029/2016AÇÃO JUDICIAL COLETIVA – DECISÃO FINAL - PIS/COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO – POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOSPrezados Associados,O Sindirochas, na qualidade de substituto das empresas do setor de rochas ornamentais em [...]
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PORTARIA MPTS Nº 505 DE 29/04/2016 – PUBLICADA EM 02/05/2016 ALTERA O ANEXO I DA NR-11 PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
06 de Maio de 2016 . 16h33
CT. COMUNICADO Nº 025/2016Aos Associados,O Sindirochas, mediante participação dos representantes Atílio Traváglia/Conselheiro, Romildo Tavares/Diretor Executivo e o Advogado Henrique Nelson, foi parte integrante do Grupo de Trabalho formado pela Comissão Permanente Nacional da [...]
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - NEGOCIAÇÃO DA CCT EMPRESAS ASSOCIADAS E NÃO ASSOCIADAS
03 de Maio de 2016 . 17h48
COMUNICADO: 008/2016Senhor Empresário, Em continuidade às negociações trabalhistas com o Sindimármore para a data base Maio de 2016, convocamos V. Sa. para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que irá deliberar sobre as propostas apresentadas. 1 – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA [...]
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APRESENTAÇÃO DA DIPEM AO DNPM
17 de Março de 2016 . 16h33
CT. COMUNICADO Nº 017/2016Senhor Associado,Comunicamos aos associados que detinham alvarás de pesquisa em vigor no decorrer de 2015, que até 30 de abril próximo deverão apresentar ao DNPM, sob pena de sanções previstas no Código de Mineração, a Declaração de Investimento em Pesquisa [...]