ATOS NORMATIVOS PUBLICADOS NA DATA DE (24/09/2019) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

À Empresa Associada,

Estamos encaminhando para conhecimento das empresas, os atos normativos publicados na data de (24/09/2019) no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Atenciosamente,

SINDIROCHAS

--------------------------------------------------

Prezado(a) Senhor(a),

Encaminhamos para o seu conhecimento os atos normativos listados abaixo, publicados na data de (24/09/2019) no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia:

PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Atenciosamente,

Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde