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Comunicados
  • Comunicado: 25/2020 | ANM AVANÇA PARA AGILIZAR PROCESSOS
    29 de Maio de 2020 . 08h33

    Às Empresas do Setor,

    Acompanhando a 9ª reunião extraordinária da diretoria colegiada, vimos importantes decisões que devem ser oficializadas em breve, alcançando antigos pleitos dos mineradores e das entidades que os representam.

    Destacamos da reunião de ontem (27/05/2020), as seguintes deliberações:

    1. Possibilidade de uma mesma Guia de Utilização (GU) contemplar mais de uma substâncias a ser minerada;

    2. Desvinculação da emissão da GU do procedimento de licenciamento ambiental, mas com eficácia condicionada à obtenção da respectiva licença ambiental;

    3. A não obrigatoriedade da vistoria prévia para emissão da GU e possibilidade de utilização de meios eletrônicos para vistoria remota.

    O Sindirochas e Centrorochas ao verem a adoção de tais medidas, por sua vez, alinhadas com sugestões anteriormente apresentadas pelas entidades ao longo do ano de 2019, parabenizam a Diretoria Colegiada da ANM e todos os colaboradores da Agência pelas decisões e pela sinalização de que tempos promissores se apresentam para a mineração no Brasil.

    Aguardamos a publicação, nos próximos dias, da Resolução que trará essas alterações na Portaria DNPM no. 155/2016 para que possamos nos manifestar de forma concreta quanto as referidas mudanças.

    Atenciosamente,
    Sindirochas & Centrorochas