Comunicados
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NOVA PORTARIA DO DIRETOR GERAL DO DNPM
04 de Abril de 2017 . 09h10
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALPORTARIA No - 70.268, DE 30 DE MARÇO DE 2017 –DOU 03/04/2017Atualiza os valores dos emolumentos,da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas,das vistorias e dos demais serviços prestados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral O DIRETOR-GERAL [...]
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CT. COMUNICADO: 011/2017
22 de Março de 2017 . 17h30
22 de março de 2017.CT. COMUNICADO Nº 011/2017À Empresa Associada,A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica n.º 55/2017/CGFIP/DSST/SIT que trata da aplicação da Instrução Normativa SIT n° 129/2017 nos casos concretos.A IN 129/2017 foi a [...]
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CT. COMUNICADO: 010/2017
20 de Março de 2017 . 14h23
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de março de 2017.CT. Comunicado: 010/2017ASSUNTO: AÇÃO JUDICIAL COLETIVA – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – DIREITO A RECUPERAÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR À Empresa Associada,Conforme noticiado pelos diversos meios de comunicação, o [...]
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA No - 70.220, DE 15 DE MARÇO DE 2017- DOU DE 17/03/2017
17 de Março de 2017 . 14h22
Suspensão de AtividadeO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe conferem o art. 17 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia [...]
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Novo Refis Publicado no DOE de 10/03/2017
10 de Março de 2017 . 17h03
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de março de 2017LEI Nº 10.628/2017 PUBLICADA HOJE INSTITUI NOVO REFÍS NO ESPÍRITO SANTOÀ Empresa Associada,O Diário Oficial do Estado do Espírito Santo publicou hoje, dia 10/03/2017, a Lei Nº 10.628 instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de [...]
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CT. Comunicado: 009/2017
24 de Fevereiro de 2017 . 08h16
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de fevereiro de 2017CT. Comunicado: 009 /2017Em 26 de janeiro de 2017 o Sindirochas encaminhou e-mail recebido da Secretaria de Desenvolvimento do Estado – SEDES, alertando sobre o prazo (31/03/2017) que as empresas que aderiram ao Contrato de Competitividade têm [...]
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PORTARIA MTb Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
21 de Fevereiro de 2017 . 15h58
ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA NORMA REGULAMENTADORA nº28 < FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES >A PORTARIA MTb Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 do Ministério do Trabalho, publicada DOU de 21/02/2017, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 - Fiscalização e Penalidades.
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Procedimento Especial para a Ação Fiscal da Norma Regulamentadora N.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
13 de Janeiro de 2017 . 10h36
CT. Comunicado: 002/2017 Ref.: Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e EquipamentosÀ Empresa,Estamos encaminhando a Instrução Normativa Nº 129, de 11 de janeiro de 2017, que estabelece Procedimento Especial [...]
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COMUNICADO DECISÃO DO STF – JORNADA 12 X 36 – BOMBEIROS CIVIS
16 de Setembro de 2016 . 10h30
CT. COMUNICADO Nº 042/2016<Quarta-feira, 14 de setembro de 2016STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civilEm sessão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada [...]
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EXIGÊNCIA DO CEST É ADIADA PARA 1º DE JULHO DE 2017
15 de Setembro de 2016 . 08h56
CT. COMUNICADO 041/2016À Empresa Associada,Encaminhamos abaixo informação recebida da Assessoria Tributária do Sindirochas referente adiamento da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST previsto para entrar em vigor em 1º de outubro deste ano, sendo adiado [...]