Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de Julho de 2018.ASSUNTO: LEI ESTADUAL – PRORROGAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO (FEEF) – INCIDÊNCIA ALÍQUOTA 10%Prezados Associados, O Governo do Estado do Espírito Santo prorrogou o prazo de vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio [...]

12 de julho de 2018.CT. Comunicado: 020/2018ASSUNTO: DECISÃO LIMINAR – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOÀ Empresa Associada,O SINDIROCHAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, comunica aos seus associados que na data de 11/07/2018, a [...]

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de abril de 2018.COMUNICADO Nº 010/2018CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LABORALConsulta formulada pela Gerência de Desenvolvimento Associativo da CNI sobre questionamento realizado pela FIEPR, tendo por base a Nota Técnica 02/2018/GAB/SRT do MTb, sobre a legalidade da [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2018.CT. Comunicado: nº 006 /2018.ASSUNTO: Atualização das empresas no COMPETE-ES À Empresa aderente ao COMPETE (Rochas Ornamentais e Moagem de Calcário e Mármore)O Sindirochas encaminha abaixo cópia de e-mail recebido da Assessoria Especial / GEAP [...]

02 de fevereiro de 2018Ct. COMUNICADO nº 002/2018Ref.: Orientação para uso da Alíquota de 1% no pagamento da CFEM, a partir de nova legislação mineráriaSegue abaixo orientação recebida da nossa Assessoria Jurídica referente a providências a serem tomadas pelas empresas mineradoras para [...]

À Empresa Associada,Temos o prazer de informar que a EXPO CONSTRUÇÕES 2018 - Feira da Construção do Espírito Santo acontecerá de 07 a 09 de agosto de 2018 no Carapina Centro de Eventos, na Grande Vitória/ES.Com estimativas de investimentos até 2021 superiores a R$ 50 bilhões de reais para [...]

CÂMARA APROVA REFIS PARA PEQUENAS EMPRESASDeputados aprovaram ontem, 06 de dezembro, no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um programa de parcelamento tributário, conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. Pelo texto aprovado, as empresas poderão parcelar as dívidas do [...]

Ref.: Comissão Mista aprova alterações nas MPs 789 e 790/2017 que trata da mineração.Empresas AssociadasA Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória 789/2017 aprovou o parecer do relator sobre alterações na CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos [...]

Ref.: REFIS FEDERAL 2017 – PUBLICAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERTEmpresas AssociadasNo dia 25/10/2017 (quarta-feira), o Diário Oficial da União publicou a Lei 13.496/2017 que institui o novo Refis Federal 2017 (PERT), muito importante [...]

As empresas que tiverem débitos junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFGN) de natureza tributária e ou não, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão [...]