Atlas das Rochas Ornamentais do Espírito Santo será apresentado na Vitória Stone Fair 2017Com o objetivo de divulgar o potencial e atrair compradores nacionais e internacionais das rochas ornamentais brasileiras, a Companhia de Pesquisas Minerais do Ministério de Minas e Energia (CPRM) acaba de [...]

COMUNICADO URGENTENOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 003/2017MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACRUZINQUÉRITO CIVIL MPES – Nº 2014.0014.6956-71Ref: TRANSPORTE DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM SANTA ROSA E BIRIRICAS – ARACRUZ/ESVimos dar ciência às empresas do [...]

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALPORTARIA No - 70.268, DE 30 DE MARÇO DE 2017 –DOU 03/04/2017Atualiza os valores dos emolumentos,da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas,das vistorias e dos demais serviços prestados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral O DIRETOR-GERAL [...]

22 de março de 2017.CT. COMUNICADO Nº 011/2017À Empresa Associada,A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica n.º 55/2017/CGFIP/DSST/SIT que trata da aplicação da Instrução Normativa SIT n° 129/2017 nos casos concretos.A IN 129/2017 foi a [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de março de 2017.CT. Comunicado: 010/2017ASSUNTO: AÇÃO JUDICIAL COLETIVA – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – DIREITO A RECUPERAÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR À Empresa Associada,Conforme noticiado pelos diversos meios de comunicação, o [...]

Suspensão de AtividadeO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe conferem o art. 17 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de março de 2017LEI Nº 10.628/2017 PUBLICADA HOJE INSTITUI NOVO REFÍS NO ESPÍRITO SANTOÀ Empresa Associada,O Diário Oficial do Estado do Espírito Santo publicou hoje, dia 10/03/2017, a Lei Nº 10.628 instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de fevereiro de 2017CT. Comunicado: 009 /2017Em 26 de janeiro de 2017 o Sindirochas encaminhou e-mail recebido da Secretaria de Desenvolvimento do Estado – SEDES, alertando sobre o prazo (31/03/2017) que as empresas que aderiram ao Contrato de Competitividade têm [...]

ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA NORMA REGULAMENTADORA nº28 < FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES >A PORTARIA MTb Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 do Ministério do Trabalho, publicada DOU de 21/02/2017, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 - Fiscalização e Penalidades.

CT. Comunicado: 002/2017 Ref.: Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e EquipamentosÀ Empresa,Estamos encaminhando a Instrução Normativa Nº 129, de 11 de janeiro de 2017, que estabelece Procedimento Especial [...]