CT. COMUNICADO Nº 042/2016<Quarta-feira, 14 de setembro de 2016STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civilEm sessão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada [...]

CT. COMUNICADO 041/2016À Empresa Associada,Encaminhamos abaixo informação recebida da Assessoria Tributária do Sindirochas referente adiamento da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST previsto para entrar em vigor em 1º de outubro deste ano, sendo adiado [...]

COMUNICADO Nº 040/2016Att.: Empresas de RochasComunicamos que Sindirochas e o Sindimotoristas assinaram em 27 de julho de 2016 Termo Aditivo à CCT do período 2015/2017. Em decorrência, destacamos o seguinte:CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE SALARIAL.Os salários dos trabalhadores beneficiados [...]

CT. Comunicado: 039/2016IEMA PUBLICA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAISAtt.: Empresa Associada Encaminhamos abaixo a Instrução Normativa Nº 06 do IEMA que trata de prazos para a renovação de licença ambiental pelo IEMA, [...]

CT. COMUNICADO nº 038/2016ANÁLISES DO PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO CONDIÇÕES DAS ÁREAS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Att.: Empresa Associada,Encaminhamos abaixo cópia da Portaria DNPM Nº 256 de 05/08/2016 que altera o §2º do Art. 102 da Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, [...]

CT. COMUNICADO nº 036/2016O propósito deste comunicado é informar as empresas que atuam no setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, sobre as penalidades previstas na CCT 2016/2018 aplicáveis na hipótese do não cumprimento de qualquer das cláusulas constantes da mesma.Importante [...]

CT. COMUNICADO Nº 035/2016Aos Associados,Considerando consultas realizadas por empresas associadas, vimos informar da disponibilidade de Parecer da Assessoria Jurídica acerca da obrigatoriedade no cumprimento das novas regras impostas na pesagem de contêineres a serem embarcados no território [...]

CT. COMUNICADO nº 033/2016 Prezados(as) Associados(as):Comunicamos que Sindirochas e Sindimármore assinaram em 18/07/2016 a nova CCT para o período 2016/2018. Em decorrência, destacamos o seguinte:I – Percentuais de reajustes:1 – 7% de reajuste para salários até 1.500,00;1.1 – 2,65% de [...]

CT. COMUNICADO nº 029/2016AÇÃO JUDICIAL COLETIVA – DECISÃO FINAL - PIS/COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO – POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOSPrezados Associados,O Sindirochas, na qualidade de substituto das empresas do setor de rochas ornamentais em [...]

CT. COMUNICADO Nº 025/2016Aos Associados,O Sindirochas, mediante participação dos representantes Atílio Traváglia/Conselheiro, Romildo Tavares/Diretor Executivo e o Advogado Henrique Nelson, foi parte integrante do Grupo de Trabalho formado pela Comissão Permanente Nacional da [...]